PCdoB Rumo aos 90 Anos de Luta Político-Ideológica por um Brasil Ético, Democrático e SOCIALISTA!
Historiador XIKO MENDES
(Presidente Municipal do PCdoB, em Formoso – MG).
Em 25 de março de 2012, o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) comemorará 90 anos. É uma longa história épica em que a bravura homérica se mistura em meio à tenacidade na defesa teórica, política e ideológica do SOCIALISMO como caminho alternativo às profundas desigualdades do sistema capitalista. O Marxismo-Leninismo é a doutrina política que serve de base cientifica norteadora de suas ações a favor do Socialismo como sistema que busca justiça, liberdade e igualdade social. Na década de 1920, o Brasil ainda era um país rural; éramos dependentes da monocultura cafeeira com privilégios extorsivos concedidos aos fazendeiros por meio do Convênio de Taubaté. O voto não era secreto. A maioria do povo não tinha direito ao voto. O analfabetismo era vergonha nacional. Não havia direitos trabalhistas. Era o tempo em que Minas e São Paulo, por serem os estados mais ricos, mandavam no resto do Brasil instituindo a Política do Café com Leite (Coronelismo).
Nesse contexto é que em 1922, em fevereiro, os intelectuais se reuniram em São Paulo e proclamaram a Semana de Arte Moderna como o marco zero do recomeço da literatura brasileira, revolucionando as formas de ver e fazer cultura no Brasil. Em março desse mesmo ano em que ocorreu o CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, um grupo de brasileiros corajosos FUNDOU O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Esse grupo teve como principal mentor intelectual o jornalista Astrojildo Pereira. Em 1928 era organizado o Bloco Operário Camponês (BOC) para a disputa eleitoral. Azevedo Lima é o primeiro comunista eleito deputado no Brasil.
Na década de 1930, o Partido Comunista do Brasil teve participação ativa no processo de mudanças político-sociais do Período Vargas opondo-se à ditadura do Estado Novo. Em 1935, sob a liderança de Luis Carlos Prestes, por meio da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organizou a Intentona Comunista contra os desmandos do autoritarismo varguista. Fracassado o movimento, os comunistas foram duramente perseguidos por Getúlio Vargas. Prestes foi preso por quase dez anos e sua esposa, Olga Benário, entregue, grávida, aos nazistas na Alemanha onde morreu sob tortura.
Mas o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL não se deu por vencido. Ainda sob a ditadura de Vargas, e com sua direção completamente esfacelada devido às perseguições políticas, os integrantes do Partido organizaram, em 1943, a CONFERÊNCIA DA MANTIQUEIRA por meio da qual a estrutura partidária foi recomposta e organizada. Com o fim da Era Vargas (1930-1945), o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL elegeu quinze parlamentares. Um grupo de aguerridos representantes que tinha Luis Carlos Prestes eleito senador e Maurício Grabois como Líder da Bancada. O Partido exerceu papel relevante nos debates da Assembléia Constituinte que escreveu e promulgou a Constituição Federal de 1946.
Em 1947, no início da Guerra Fria, influenciado pela Doutrina Truman, o governo do Presidente Dutra decretou a ilegalidade do Partido e cassou os mandatos de todos os parlamentares comunistas. Nos anos 1950 o Partido contribuiu decisivamente para formar a base do Movimento de trabalhadores rurais que deu origem às ligas camponesas, à criação da CONTAG e à aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural no início dos anos 1960.
Parte dos comunistas do Brasil foi influenciada pelo 20º Congresso do Partido Comunista da então União Soviética, realizado depois da morte de Stalin, evento no qual houve uma tentativa revisionista da Doutrina Marxista-Leninista. Nessa época o partido usava PCB como sigla. Em 28/8 de 1960 é realizado o 5º Congresso do Partido Comunista do Brasil onde o grupo de Prestes adere ao Revisionismo e renomeia o Partido como Partido Comunista Brasileiro, conservando a sigla PCB e apelidando-se de partidão. A ALA DISSIDENTE liderada por João Amazonas e Maurício Grabois REFUNDA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL na conferência extraordinária de 18/2/1962. E passa a usar a sigla PCdoB.
Instalada a Ditadura Militar (1964-1985), o PCdoB organiza a partir de 1967 um foco guerrilheiro, no sudeste do Pará, para derrubar o autoritarismo militar. O movimento é descoberto e dá origem à Guerrilha do Araguaia (12/4/72 – 25/12/74) em que são perseguidos e mortos os guerrilheiros do PCdoB. A perseguição continua e em 16/12/76 ocorre a Chacina da Lapa quando a Ditadura matou a maioria dos dirigentes da cúpula do PCdoB. Mas os sobreviventes, outra vez não se deram por vencidos. O PCdoB continuou clandestinamente ativo nos movimentos sindicais do país e dentro do MDB (atual PMDB).
Com o fim da Ditadura, o PCdoB é oficialmente refundado pela terceira vez, no dia 27 de maio de 1985. E de lá pra cá vem participando ativamente da vida política nacional brasileira dando contribuições relevantes aos governos federal, estaduais e municipais onde a experiência administrativa do PCdoB alarga-se e torna-se exemplo de gestão pública inspirada em valores éticos, teóricos e ideológicos sólidos e coerentes. É assim que o PCdoB caminha para os seus noventa anos de história, em 25/3 de 2012.
O PCdoB e as Eleições Municipais de 2012 no Noroeste de Minas: Reflexões para Elaboração de Táticas e Estratégias
Historiador XIKO MENDES
(Presidente Municipal do PCdoB, em Formoso – MG).
O que chamamos de Noroeste de Minas hoje é uma invenção geopolítica decorrente do surgimento de Brasília como reordenadora do espaço político-institucional e histórico-espacial a partir da década de 1960. Compreender a ocupação desse espaço, antes de tudo, é compreender seu nível de desenvolvimento ao longo do tempo para daí ser possível traçarmos estratégias de inserção do PCdoB na região.
O Noroeste de Minas atual é resultado do desmembramento territorial do extenso município de Paracatu. O ouro descoberto e oficializado em Paracatu, em 1744, deu origem a uma elite de mineradores que depois se converteu numa elite de latifundiários pecuristas que exerceram por dois séculos o MANDONISMO (coronelismo) em toda a região. Paracatu virou município em 1798 e conservou praticamente seu vasto território até a primeira metade do século XX. Era uma região eminentemente rural; dependente da agricultura de subsistência, e da cria e venda de gado. Segundo o historiador Olímpio Gonzaga, em 1910, Paracatu, isto é, o Noroeste de Minas atual, exportava mais de trinta mil bois para São Paulo.
Essa economia rural criou uma sociedade desigual: de um lado o Campesinato (trabalhadores rurais) e de outro uma Oligarquia Rural que se encastelou no poder político. Com a decadência do ciclo do ouro no fim do século XVIII, Paracatu entrou numa fase de refluxo. Em 1819, Saint Hillaire registrou que Paracatu vivia em decadência com parte de sua população migrando e deslocando-se para a zona rural. E assim permaneceu até a construção e inauguração de Brasília como nova capital do Brasil, em 1960.
Em 1962 era aprovada a lei estadual 2.764, legislação que criou a maioria dos atuais municípios do Noroeste de Minas. O restante desses municípios atuais foi criado em 1996. Brasília polarizou o desenvolvimento da região tornando esses municípios dependentes do cultivo e da comercialização de commodities (produtos agrícolas). A pecuária extensiva foi substituída pelo agronegócio ao longo dos anos 1970 e 1980. Centenas de imigrantes sulistas se fixaram no Noroeste de Minas, principalmente em decorrência de programas de incentivo como o PLANOROESTE, o Polocentro e, especialmente, o PRODECER – Programa de Desenvolvimento dos Cerrados, que instalou o cultivo de soja em toda a região.
O poder político deslocou-se das mãos dos latifundiários pecuaristas para o controle dos imigrantes agronegociantes. A velha oligarquia rural interessada em permanecer no poder e a nova elite agromercantil ávida por exercer ao mesmo tempo o poder econômico e o poder político “casaram” seus interesses. Nos últimos vinte, trinta anos o Noroeste de Minas é governado por essa aliança entre as oligarquias rurais existentes e essa burguesia rural emergente que apareceu com o alargamento da fronteira agrícola do Noroeste de Minas.
O Noroeste de Minas vive hoje um lento processo de transição rumo à democratização das relações entre Estado (prefeitura e câmara municipal) e sociedade civil. O grau de organização social (sindicatos, associações, cooperativas, clubes, igrejas...) ainda é baixíssimo e ascendente, mas com grandes dificuldades, pois as LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS não têm autonomia em suas decisões uma vez que dependem dos políticos locais. Ainda não existe na maioria desses municípios um PROLETARIADO com CONSCIÊNCIA DE CLASSE. O que existe é uma grande massa identificada como POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA distribuída no espaço urbano e na zona rural, em pequenas comunidades de base familiar ou em assentamentos de reforma agrária. E ambas são dependentes desses políticos-fazendeiros.
Atualmente, o NOROESTE DE MINAS é uma região com um território de 51.734,24 Km2 ocupado por dezenove cidades, que somam 366.418 habitantes. Nessa região há escandalosos níveis de desigualdade social e de desenvolvimento inter-regional. Exemplos: enquanto João Pinheiro é o maior município da região em extensão territorial, outros municípios como Dom Bosco, Varjão de Minas, Uruana de Minas e Natalândia ocupam um espaço inferior a um mil quilometro quadrado. Do ponto de vista demográfico, os municípios podem ser hierarquizados em três categorias: municípios que têm entre 45 e 90 mil habitantes e que polarizam o desenvolvimento do Noroeste como Paracatu, Unaí e João Pinheiro. Municípios com população entre 10 e 20 mil moradores como Buritis e Vazante, e que aspiram ser pequenos pólos de progresso dentro da região. E mais de onze municípios muito pequenos, com pouca população e visíveis dificuldades para se viabilizarem, social e economicamente.
O Noroeste de Minas está hoje subdividido em duas áreas: a Micro-região de Paracatu, que ocupa o espaço centro-sul da região e onde tem cidades com maior índice de desenvolvimento como Paracatu, João Pinheiro e Vazante. E a Microrregião de Unaí onde está concentrada a maioria dos municípios pequenos e mais pobres. Exemplos: Natalândia é o município do Noroeste com menor receita orçamentária e menor território, mas, entre as dezenove cidades, é a quinta em densidade demográfica. O MENOR PIB PER CAPTA DO NOROESTE DE MINAS está concentrado na Microrregião de Unaí.
Como se pode notar com bases nesses dados (que seguem anexos a esse texto), é hora de surgir um discurso ético-progressista como utopia a ser construída e divulgada pelos sonhadores que desejam um NOROESTE DE MINAS DIFERENTE desse que foi construído pelas elites RURAIS dominantes que nos governam há dois séculos. É hora de mudança, Povo do Noroeste de Minas! Vamos dar oportunidade aos que se propõem a ser diferentes! A Política, em nossa região, precisa de uma Nova Geração de Políticos Diferentes! Chega de testar sempre os mesmos candidatos nas urnas! O centralismo de poder nas mãos dos mesmos grupos econômicos atravanca o progresso do Noroeste de Minas. E quem centraliza poder é contra a Democracia! Depois da eleição, o Povo precisa participar da Política. Governar significa ter o povo junto decidindo! Isso é diferente! E quem compra voto não quer o Povo participando do Poder.
Diante desse desenho geopolítico e sócio-institucional como se apresenta hoje o quadro sucessório para as eleições municipais de 2012 – cenário em que as Forças Conservadoras se revelam poderosas e influentes perante a população de baixa renda – é recomendável aos filiados ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB, em todas as cidades do NOROESTE DE MINAS, que a melhor solução para a participação do Partido nas eleições municipais de 2012 é o lançamento de uma chapa qualitativamente significativa para as câmaras municipais, com o respectivo lançamento, onde for possível, de pré-candidaturas do PCdoB a Prefeito ou, em última instância, o Partido concorrerá com um candidato a Vice-Prefeito em chapa oposicionista que tenha caráter democrático e progressista.
A construção de um DISCURSO PROGRESSISTA passa, sobretudo, pela necessidade de o PCdoB no NOROESTE DE MINAS construir de imediato um pré-programa de governo, aprová-lo e apresentá-lo para discussão nas possíveis alianças com outros partidos do Campo Popular, Progressista e Democrático. É recomendável que o PCdoB construa diálogos com os PARTIDOS ALIADOS COM O GOVERNO FEDERAL enquanto possíveis aliados estratégicos nos mesmo campo ideológico ou programático para enfrentar esse DISCURSO RURALISTA dominante que quer dar uma marcha a ré na história política da região, controlando o poder sem participação popular.
Para isso, é necessário que o PCdoB, em cada município do NOROESTE DE MINAS, aprove resolução que estabeleça diretrizes e estratégias de ação política e partidária para as eleições municipais de 2012. Essa resolução será o documento norteador que o PCdoB usará na construção de alianças e candidaturas a Prefeito, Vice-prefeito e a Vereador em nossos Municípios. O PCdoB quer um Novo Projeto de Cidade para os municípios da nossa região!!! Nós queremos o Povo do NOROESTE DE MINAS participando e construindo conosco esse nosso projeto em prol da sustentabilidade das atuais e das próximas gerações.
O PCdoB precisa utilizar-se como estratégia a construção de laços político-ideológicos com a JUVENTUDADE, com os AGRICULTORES FAMILIARES, com a COMUNIDADE ESCOLAR, com os COMERCIANTES, com SEGMENTOS RELIGIOSOS, entre outros grupos sociais que são majoritários dentro desses municípios, mas que estão marginalizados porque a elite dominante é representada pelo grupo de fazendeiros pecuaristas ou agronegociantes sojicultores.
Como diria o Pensador Marxista, Lênin: “Sem Teoria Revolucionária não há Movimento Revolucionário. Nunca será demasiado insistir nessa idéia numa época em que a propaganda dos oportunistas vem acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática. (...). Só um Partido orientado por uma Teoria de Vanguarda pode desempenhar o papel de Combatente de Vanguarda. (...). A Experiência Revolucionária e a capacidade de Organização são coisas que se adquirem com o tempo. A única coisa que se requer é a Vontade de desenvolver em si as qualidades necessárias”. (Lênin, In: Que Fazer?, Editora Expressão Popular, 2010, p. 81-82, 93).
Nós, do PCdoB, somos um Partido de Vanguarda porque queremos o BRASIL E O NOROESTE DE MINAS DIFERENTES! Venha conhecer as PROPOSTAS DO PCdoB! Diga NÃO ao Discurso Continuísta das elites da região! Fique com quem quer mudança! É hora de colocar no Poder, nas cidades do Noroeste de Minas, gente nova e com visão progressista!
O NOROESTE DE MINAS precisa construir uma REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE... Precisa introduzir a ÉTICA na Administração do Patrimônio Público. O PCdoB quer isso e muito mais! O PCdoB é um partido que reúne teoria e prática na construção de projetos interessantes para o Povo! O PCdoB é um partido de pessoas que não fazem política de botequim ou de varejo. O PCdoB pensa, planeja, constrói, desenvolve, une o sonho e fecunda utopias de maneira palpável. O PCdoB transforma teoria em idéias práticas para o bem do Povo.
ANEXO 1: Extensão Territorial de cada Município do Noroeste de Minas (em Km2)
1. João Pinheiro: 10.727,460.
2. Unaí: 8.447,098.
3. Paracatu: 8.229,588.
4. Arinos: 5.279,411.
5. Buritis: 5.225,179.
6. Formoso: 3.685,696.
7. Presidente Olegário: 3.503,795.
8. São Gonçalo do Abaeté: 2.692,168.
9. Brasilândia de Minas: 2.590,691.
10. Guarda-Mor: 2.069,789.
11. Vazante: 1.913,395.
12. Bonfinópolis de Minas: 1.789,165.
13. Lagamar: 1.474,561.
14. Lagoa Grande: 1.236,300.
15. Cabeceira Grande: 1.031,313.
16. Dom Bosco: 817,382.
17. Varjão de Minas: 651,555.
18. Uruana de Minas: 598,501.
19. Natalândia: 468,659.
ANEXO 2: População de cada um dos 19 Municípios do Noroeste de Minas (Censo 2010)
1. Paracatu: 84.718.
2. Unaí: 77.565.
3. João Pinheiro: 45.260.
4. Buritis: 22.737.
5. Vazante: 19.723.
6. Presidente Olegário: 18.577.
7. Arinos: 17.674.
8. Brasilândia de Minas: 14.226.
9. Lagoa Grande: 8.631.
10. Formoso: 8.177.
11. Lagamar: 7.600.
12. Guarda-Mor: 6.565.
13. Cabeceira Grande: 6.453.
14. São Gonçalo do Abaeté: 6.264.
15. Varjão de Minas: 6.054.
16. Bonfinópolis de Minas: 5.865.
17. Dom Bosco: 3.814.
18. Natalândia: 3.280.
19. Uruana de Minas: 3.235.
ANEXO 3: Densidade Demográfica de cada um dos 19 Municípios do Noroeste de Minas (Censo 2010)
1. Vazante: 10,31.
2. Paracatu: 10,29.
3. Varjão de Minas: 9,29.
4. Unaí: 9,18.
5. Natalândia: 7,00.
6. Lagoa Grande: 6,98.
7. Cabeceira Grande: 6,26.
8. Brasilândia de Minas: 5,67.
9. Uruana de Minas: 5,41.
10. Presidente Olegário: 5,30.
11. Lagamar: 5,15.
12. Dom Bosco: 4,67.
13. Buritis 4,35.
14. João Pinheiro: 4,22.
15. Arinos: 3,35.
16. Bonfinópolis de Minas: 3.28.
17. Guarda-Mor: 3,17.
18. São Gonçalo do Abaeté: 2,33.
19. Formoso: 2,22.
ANEXO 4: Quantidade de Eleitores em cada um dos 19 Municípios do Noroeste de Minas (ano referência: 2006)
1. Paracatu: 53.837.
2. Unaí: 52.858.
3. João Pinheiro: 32.353.
4. Vazante: 15.684.
5. Buritis: 15.058.
6. Presidente Olegário: 14.540.
7. Arinos: 12.485.
8. Brasilândia de Minas: 8.571.
9. Lagoa Grande: 5.836.
10. Lagamar: 5.773.
11. Bonfinópolis de Minas: 5.044.
12. Formoso: 5.007.
13. Guarda-Mor: 4.916.
14. Varjão de Minas: 4.555.
15. Cabeceira Grande: 4.482.
16. São Gonçalo do Abaeté: 4.246.
17. Uruana de Minas: 2.903.
18. Dom Bosco: 2.838.
19. Natalândia: 2.668.
ANEXO 5: Receitas Anuais dos 19 Municípios do Noroeste de Minas (ano referência: 2008)
1. Paracatu: 105.900.306,30.
2. Unaí: 96.715.655,11.
3. João Pinheiro: 47.128.645,69.
4. Buritis: 31.956.880,25.
5. Vazante: 31.212.172,00.
6. Presidente Olegário: 26.759,641,50.
7. Arinos: 20.300.798,11.
8. São Gonçalo do Abaeté: 14.997.087,00.
9. Brasilândia de Minas: 14.879.118,51.
10. Cabeceira Grande: 13.914.763,44.
11. Guarda-Mor: 13.297.298,87.
12. Lagoa Grande: 11.602.229,55.
13. Formoso: 11.505.023,88.
14. Bonfinópolis de Minas: 11.470.419,92.
15. Lagamar: 10.489.334,00.
16. Varjão de Minas: 9.971.053,56.
17. Uruana de Minas: 8.624.511,33.
18. Dom Bosco: 7.112.041,98.
19. Natalândia: 7.079.093,20.
ANEXO 6: PIB per capta a Preços Correntes (ano referência: 2008) dos 19 Municípios do Noroeste de Minas
1. Guarda-mor: 23.365,45.
2. Cabeceira Grande: 18.068,08.
3. Unaí: 17.227,08.
4. Bonfinópolis de Minas: 16.251,25.
5. Buritis: 16.121,04.
6. Vazante: 14.837,56.
7. São Gonçalo do Abaeté: 14.675,44.
8. Formoso: 14.475,05.
9. Varjão de Minas: 13.313,42.
10. Paracatu: 13.179,01.
11. Lagoa Grande: 12.156,73.
12. Presidente Olegário: 12.140,13.
13. João Pinheiro: 11.848,68.
14. Uruana de Minas: 10.639,82.
15. Lagamar: 10.380,03.
16. Brasilândia de Minas: 10.290,21.
17. Dom Bosco: 9.569.05.
18. Arinos: 6.559,51.
19. Natalândia: 6.331,63.
