ESTATUTO DO CIDADÃO FORMOSENSE
XIKO MENDES
Artigo 1º: Todo formosense tem pleno direito de contemplar as estrelas sem ser incomodado pelos anjos rebeldes do apocalipse.
XIKO MENDES
Artigo 1º: Todo formosense tem pleno direito de contemplar as estrelas sem ser incomodado pelos anjos rebeldes do apocalipse.
Artigo 2º: Todo formosense tem direito de erguer seu castelo de sonhos no lugar mais alto do Município com a convicção de que seu imaginário utópico é maior que o próprio universo.
Artigo 3º: Todo formosense merece ter governo, ética e ecologicamente correto, que garanta às gerações presentes e futuras um ambiente vivo e aprazível.
Artigo 4º: Todo formosente é livre para bater na porta de seus governantes (prefeito e vereador) e dizer-lhes que merecem uma cuspida na cara sempre que deixarem de cumprir o que prometem em palanque.
Artigo 5º: Todo formosense deve usufruir da liberdade de pensar sobre o inútil, mentir debaixo dos jatobás centenários em primeiro de abril contando histórias inventadas pelos querubins do além, e dizer ao mundo que é a pessoa mais feliz da Terra.
Parágrafo Único: Todo formosense da gema se regozija batendo no peito para dizer em todo lugar por onde passa que é de Formoso de Minas – o melhor lugar de todas as galáxias.
Parágrafo Único: Todo formosense da gema se regozija batendo no peito para dizer em todo lugar por onde passa que é de Formoso de Minas – o melhor lugar de todas as galáxias.
Artigo 6º: Todo formosense que mudou de seu Município tem a obrigação de voltar à cidade em anos bissextos para recordar-se de que o homem cortou o tempo no calendário para que se tenha sempre um recomeço.
Artigo 7º: Todo formosense que se preze como amoroso à terra tem que visitar pelo menos duas vezes na vida o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, a Festa de Julho e a Festa de Santo Antônio em Goiaminas, e subir com pés descalços o Morro do Barreiro e as serras do Piratinga e do São Domingos para deslumbrar-se com as variadas e infinitas potencialidades do Município.
Artigo 8º: Todo formosense cuja alma telúrica é contaminada pela MINEIRIDADE dos grandes homens como Tiradentes, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, deve indignar-se contra a censura, colocar-se em defesa da democracia e invocar a saudade dos antepassados com a certeza de que a caminhada para o futuro depende do compromisso em preservar o passado transformando a realidade presente.
Artigo 9º: Todo formosense deve passar no mínimo um dia em silêncio meditando sobre o que fomos, quem somos e o que cada um deve fazer para melhorar o que seremos na Posteridade enquanto povo que celebra a grandeza de Minas.
Artigo 10: Os casos omissos ou não previstos neste Estatuto serão resolvidos pelo Fórum Internacional de Defesa da Formosinidade cujo endereço é Rua Esperança, número 1963, Edifício Primeiro de Março, bairro Paraíso, cidade de Formoso.
Artigo 11: Este Estatuto entra em vigor na data de sua afixação no coração de cada formosense.
Artigo 12: Revogam-se as Disposições em Contrário com o compromisso de que cada formosense com espírito patriótico levará consigo uma cópia deste Estatuto para o túmulo como prova documental a ser apresentada no Juízo Final onde os anjos advogarão junto a Deus o último direito de um formosense: o de que sua alma pintará nos céus a palavra FORMOSO, e assim descansará em paz no último dia do décimo segundo mês do ano.
Manifesto para uma
Manifesto para uma
NOVA GERAÇÃO DE FORMOSENSES DIFERENTES
(pois em 2013 FORMOSO/MG completará 50 Anos de Emancipação Política e precisamos inaugurar uma Nova Era para o Centenário da Cidade em 2063).
Nasci FORMOSENSE com sangue baiano-mineiro tomando água do ribeirão Rasgado, afluente do Piratinga, que hoje está morrendo aos poucos envenenado com agrotóxicos e ressecado por causa do assoreamento proveniente de entulho e terra vindos das lavouras. É, pois, uma das tantas vítimas silenciosas da omissão política daqueles que deviam se sensibilizar com a morte trágica dos nossos rios, veredas e chapadas que embeleza(va)m cenários bucólicos nos vales desse Urucuia legendário. O Urucuia que encanta homens e magos da poesia e das sagas do sertão como Guimarães Rosa. Mas não encanta certos políticos mesquinhos só preocupados em fazer obras improvisadas ou inacabadas e em comprar votos em troca de assistencialismo ou dinheiro vivo. São pessoas desprovidas de sentimento pelo belo, pela natureza viva em permanente renascer, e por tudo o que há de simples, porém, esplendoroso ao alcance dos nossos olhos nos quatro cantos desse pedaço perdido de Minas onde pulsa a MINEIRIDADE nordestinamente goianizada pelo Povo Formosense.
Nasci formosense cinco anos depois de Formoso ter se tornado cidade em 1963; e fui menino livre na beira da grota do Barreiro (hoje poluída pelo lixão). Ali joguei bola em campos de futebol amador, dei toque mágico em frutos do Cerrado (como o jatobá) transformando-os em vacas, bois e cavalos. Brinquei de caminhão feito de buriti, andei descalço nas pedras de córregos sem poluição. Dormi em camas de vara com colchão de capim. Contemplei as paisagens verdes que ainda existiam antes da nossa cidade caminhar em direção ao Morro do Barreiro sem que os políticos aprovem um Plano Diretor Local que garanta a sustentabilidade de Formoso com base no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 10/7 de 2001).
Nasci FORMOSENSE de alma inquieta contrária à unanimidade dos medalhões encastelados em palácios ou casas de luxo. Certos políticos me acusam de ser um inconformado com governos medíocres. É verdade que não consigo ser aliado por muito tempo de políticos cujo cérebro não pensa além da própria sombra do míope que o carrega. Em minha vida eu sempre QUERO MAIS E MELHOR para Formoso. E desde criança, ou melhor, desde o início de sua Emancipação Política, NUNCA DEIXEI DE ACOMPANHAR OS PASSOS LENTOS de Formoso em direção ao Futuro. Vi Formoso aos dez, aos vinte, aos trinta, aos quarenta e agora caminhando aos CINQUENTA ANOS COMO CIDADE DE MINAS ignorada até recentemente pelos mapas do IBGE e pelos políticos caçadores de voto no Interior. Essa é a razão de minha luta: não querer que o progresso em Formoso continue chegando em casco de tartaruga!
Nasci FORMOSENSE aprendendo com meus pais ex-vaqueiros que não devia cruzar os braços e esperar o progresso chegar. Era (e é) necessário lutar por ele. Ainda vivi o Formoso dos carros-de-boi fazendo buraco nas poucas ruas sem asfalto. Ainda vivi infância sem televisão e sem telefone. Ainda vivi o Formoso das inesquecíveis festas do Imperador do Divino, da malhação do Judas em cima do jegue de Maroto, o Formoso das lendas e das histórias épico-pitorescas relatadas por contadores de causos sentados na rede do alpendre, pitando um cachimbão ou um cigarro de palha com fumo de rolo plantado no fundo dos velhos currais quando a pecuária era mais importante que o agronegócio. Ainda vi Formoso amarrando cavalos de tropeiros e cavaleiros nos pés de jatobás centenários e nas mangueiras da pensão de Dona Ana. Ainda vivi, já no fim, o Formoso das grandes boiadas que saíam do Município para virar quitute e salsicha nas grandes metrópoles. Ainda vivenciei histórias de bravos viandantes guiando tropas para Januária em busca de mercadorias trazidas pelos vapores do rio São Francisco antes de Brasília existir. Ainda vivi um Formoso que até 1979 tinha menos de dez ruas. A cidade estava espremida entre as ruas Felipe Tavares e Castelo Branco, e entre a grota Barroca (hoje morta) e o Cemitério (hoje superlotado).
Nasci FORMOSENSE para lutar desde sempre e eternamente por um FORMOSO justo, democrático, igualitário, fraterno e onde o Futuro seja um sonho realizável e bom para todos (homem e natureza). Por isso, desde menino, nos anos 1980, despertei-me para penetrar nos poros e na alma de Formoso, pesquisando tudo e conhecendo seu território e suas tradições cortando o tempo em fios de história. E de tudo o que vi, ouvi e relatei, evoco minhas lembranças para dizer aos FORMOSENSES DE AMANHÃ que há pouco mais de vinte anos acabava a época do CANDIDATO ÚNICO a Prefeito e a época do PARTIDO ÚNICO dominando o Legislativo e o Executivo em Formoso. A partir do resultado das eleições municipais de 1988 FORMOSO NUNCA MAIS FOI O MESMO. Surgiram as disputas políticas e o processo de escolha tornou-se competitivo. Ninguém mais é “predestinado” a governar Formoso!
O Povo Formosense plantou a semente da LIBERDADE e construiu seu caminho para a Democracia respirando os ventos de uma cidade que se quer para todos, e que valorize a criança, a mulher, o jovem, o idoso, os deficientes e todos aqueles que nasceram em Formoso ou fizeram dele sua pátria adotiva. Essa democracia, que ainda não se consolidou, foi gestada entre 1989 e 2004 dentro de um processo de transição marcado por violenta RADICALIZAÇÃO POLÍTICA com brigas judiciais, denúncias de corrupção, morte não esclarecida, entre outros episódios de triste memória. E é sobre essa democracia que nos trouxe a saudável ALTERNÃNCIA DE PODER POLÍTICO, o respeito às DIFERENÇAS e a certeza de que o único dono das cadeiras de prefeito e vereador é o Povo Formosense, que venho falar hoje.
Venho falar dessa Democracia Pós-1988 que deu ao voto sua verdadeira importância cívica no Estado Democrático de Direito como instrumento catalisador de mudanças políticas e aglutinador de expectativas nem sempre positivas, mas fruto da esperança que leva o povo às praças sem censura e incendeia a alma das ruas grávidas de sonhos coletivos. Venho falar dessa Democracia Pós-1988 que ajudei a construir destruindo o bairrismo xenófobo contra os forasteiros; essa Democracia Pós-1988 que derrubou preconceitos elegendo pobres, mulheres e semi-analfabetos como representantes da população e derrotando nas urnas muitos figurões da elite que se julgavam no direito de manipular a voz e o voto popular.
Foi essa Democracia Pós-1988 que deu independência e sede própria à Câmara de Vereadores; que introduziu as leis trabalhistas e o concurso público como forma ética de ingresso no Serviço Público Municipal apesar de ainda predominar o NEPOTISMO em muitas nomeações. É essa Democracia Pós-1988 que deu um basta ao Continuísmo eleitoreiro destruindo vaidades de POLÍTICOS QUE SE CONSIDERAVAM INVENCÍVEIS NAS URNAS, pois se achavam donos da vontade popular. Foi essa Democracia Pós-1988 que impediu a volta da candidatura única para Prefeito no ano 2000 e estimulou a competição de CINCO CANDIDATOS A PREFEITO nas eleições de 2008, uns sem a menor chance de se elegerem, mas certos de que o direito de disputar lhes pertencia independente de ser rico ou pobre.
Mas também foi essa Democracia pós-1988 que é responsável pelo surgimento do populismo assistencialista, do crescimento urbano desordenado e de outras tantas mazelas políticas e sociais não resolvidas neste início de século XXI. Formoso é hoje um município sem LIDERANÇAS políticas respeitadas, fortes e INTELECTUALMENTE preparadas para governá-lo. O resultado das eleições municipais de 2004 pôs fim a um ciclo de poder político iniciado em 1989, mas não pôs fim aos vícios políticos na Gestão Pública Municipal acumulados ao longo desse período. Vícios como centralização de poder nas mãos de prefeitos e chefes de gabinete personalistas, empreguismo como instrumento de controle social de parte do eleitorado, ausência de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA em boa parte dos membros de SECRETARIADOS DO GOVERNO MUNICIPAL e improvisação no gerenciamento da máquina administrativa por despreparo intelectual junto à falta de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (não há definição de metas de forma clara e transparente). Esses e outros vícios decorrem da própria conveniência política aliada ao oportunismo maquiavélico daqueles que desejam se perpetuar no poder manipulando as aspirações populares sem planejar o desenvolvimento da cidade para as gerações futuras.
O resultado das eleições municipais de 2008 em Formoso, ao contrário do que eu esperava, NÃO É O INÍCIO DE UM NOVO CICLO DE PODER NO MUNICÍPIO. A reeleição aprovada nas urnas não é prova do surgimento ou auto-afirmação de uma liderança única na Cidade como também não é o início de um novo monopólio do poder político por parte dos vitoriosos. O resultado é fruto de uma conjunção de fatores: de um lado havia candidatos sem nível de competitividade política e, por outro, havia candidatos com altíssimo índice de rejeição popular. Foi isso, associado a outros elementos, que produziu a vitória reeleitoral. Portanto, não é bom para a Democracia como não será bom para o futuro de Formoso compartilhar dessa ESTRATÉGIA AUTORITÁRIA de que as próximas eleições municipais serão um retorno ao passado com CANDIDATO ÚNICO para Prefeito de Formoso em 2012.
Venho hoje falar de um novo tempo. Um tempo que começa agora visando construir a DEMOCRACIA Pós-2012 que preparará Formoso para os cinqüenta anos de sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no ano seguinte. A Democracia Pós-2012 deve preocupar-se com o combate à corrupção, com a implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável que construam uma nova relação (harmoniosa) entre crescimento socioeconômico racional e preservação do meio ambiente, e que também PRIORIZE A EDUCAÇÃO básica não só como instrumento de qualificação de mão-de-obra, mas como base de promoção da cidadania.
Quero um Formoso Diferente desse que é projetado por certos políticos de visão curta, e são fazedores de obras eleitoreiras e imediatistas. Um Formoso que valorize o ar puro soprado pelos ventos vindos das VEREDAS GERAIS. Quero um Formoso onde o povo saiba em praça pública quanto a Prefeitura e a Câmara Municipal receberam e quanto gastaram mensalmente. Quero um Formoso que não deixe ninguém morrer por falta de socorro médico ou de hospital sem equipamentos mínimos. Quero um Formoso que valorize a vida, sua gente, sua história, sua cultura...; um Formoso que estimule a participação política do povo nas ações do governo; um Formoso que preserve as águas, as paisagens naturais, a terra onde nascemos e dela extraímos nosso sustento; um Formoso que ame a poesia e o som da palavra em prosa.
Quero um Formoso Diferente que ora caminha rápido como notícia na internet, mas também trilha em silêncio e lentamente como o vôo de um pássaro aspirando, devagar, o gosto da liberdade. Quero um Formoso com a prudência dos sábios, com a perspicácia da coruja, a paciência da lesma e a fantasia das crianças.
Essa é a Democracia Pós-2012 que desejo ao Povo Formosense por meio deste Manifesto.
Quero um Formoso DIFERENTE! E você?
Formoso – MG, 1º de março de 2009.
Escritor XIKO MENDES
(pois em 2013 FORMOSO/MG completará 50 Anos de Emancipação Política e precisamos inaugurar uma Nova Era para o Centenário da Cidade em 2063).
Nasci FORMOSENSE com sangue baiano-mineiro tomando água do ribeirão Rasgado, afluente do Piratinga, que hoje está morrendo aos poucos envenenado com agrotóxicos e ressecado por causa do assoreamento proveniente de entulho e terra vindos das lavouras. É, pois, uma das tantas vítimas silenciosas da omissão política daqueles que deviam se sensibilizar com a morte trágica dos nossos rios, veredas e chapadas que embeleza(va)m cenários bucólicos nos vales desse Urucuia legendário. O Urucuia que encanta homens e magos da poesia e das sagas do sertão como Guimarães Rosa. Mas não encanta certos políticos mesquinhos só preocupados em fazer obras improvisadas ou inacabadas e em comprar votos em troca de assistencialismo ou dinheiro vivo. São pessoas desprovidas de sentimento pelo belo, pela natureza viva em permanente renascer, e por tudo o que há de simples, porém, esplendoroso ao alcance dos nossos olhos nos quatro cantos desse pedaço perdido de Minas onde pulsa a MINEIRIDADE nordestinamente goianizada pelo Povo Formosense.
Nasci formosense cinco anos depois de Formoso ter se tornado cidade em 1963; e fui menino livre na beira da grota do Barreiro (hoje poluída pelo lixão). Ali joguei bola em campos de futebol amador, dei toque mágico em frutos do Cerrado (como o jatobá) transformando-os em vacas, bois e cavalos. Brinquei de caminhão feito de buriti, andei descalço nas pedras de córregos sem poluição. Dormi em camas de vara com colchão de capim. Contemplei as paisagens verdes que ainda existiam antes da nossa cidade caminhar em direção ao Morro do Barreiro sem que os políticos aprovem um Plano Diretor Local que garanta a sustentabilidade de Formoso com base no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 10/7 de 2001).
Nasci FORMOSENSE de alma inquieta contrária à unanimidade dos medalhões encastelados em palácios ou casas de luxo. Certos políticos me acusam de ser um inconformado com governos medíocres. É verdade que não consigo ser aliado por muito tempo de políticos cujo cérebro não pensa além da própria sombra do míope que o carrega. Em minha vida eu sempre QUERO MAIS E MELHOR para Formoso. E desde criança, ou melhor, desde o início de sua Emancipação Política, NUNCA DEIXEI DE ACOMPANHAR OS PASSOS LENTOS de Formoso em direção ao Futuro. Vi Formoso aos dez, aos vinte, aos trinta, aos quarenta e agora caminhando aos CINQUENTA ANOS COMO CIDADE DE MINAS ignorada até recentemente pelos mapas do IBGE e pelos políticos caçadores de voto no Interior. Essa é a razão de minha luta: não querer que o progresso em Formoso continue chegando em casco de tartaruga!
Nasci FORMOSENSE aprendendo com meus pais ex-vaqueiros que não devia cruzar os braços e esperar o progresso chegar. Era (e é) necessário lutar por ele. Ainda vivi o Formoso dos carros-de-boi fazendo buraco nas poucas ruas sem asfalto. Ainda vivi infância sem televisão e sem telefone. Ainda vivi o Formoso das inesquecíveis festas do Imperador do Divino, da malhação do Judas em cima do jegue de Maroto, o Formoso das lendas e das histórias épico-pitorescas relatadas por contadores de causos sentados na rede do alpendre, pitando um cachimbão ou um cigarro de palha com fumo de rolo plantado no fundo dos velhos currais quando a pecuária era mais importante que o agronegócio. Ainda vi Formoso amarrando cavalos de tropeiros e cavaleiros nos pés de jatobás centenários e nas mangueiras da pensão de Dona Ana. Ainda vivi, já no fim, o Formoso das grandes boiadas que saíam do Município para virar quitute e salsicha nas grandes metrópoles. Ainda vivenciei histórias de bravos viandantes guiando tropas para Januária em busca de mercadorias trazidas pelos vapores do rio São Francisco antes de Brasília existir. Ainda vivi um Formoso que até 1979 tinha menos de dez ruas. A cidade estava espremida entre as ruas Felipe Tavares e Castelo Branco, e entre a grota Barroca (hoje morta) e o Cemitério (hoje superlotado).
Nasci FORMOSENSE para lutar desde sempre e eternamente por um FORMOSO justo, democrático, igualitário, fraterno e onde o Futuro seja um sonho realizável e bom para todos (homem e natureza). Por isso, desde menino, nos anos 1980, despertei-me para penetrar nos poros e na alma de Formoso, pesquisando tudo e conhecendo seu território e suas tradições cortando o tempo em fios de história. E de tudo o que vi, ouvi e relatei, evoco minhas lembranças para dizer aos FORMOSENSES DE AMANHÃ que há pouco mais de vinte anos acabava a época do CANDIDATO ÚNICO a Prefeito e a época do PARTIDO ÚNICO dominando o Legislativo e o Executivo em Formoso. A partir do resultado das eleições municipais de 1988 FORMOSO NUNCA MAIS FOI O MESMO. Surgiram as disputas políticas e o processo de escolha tornou-se competitivo. Ninguém mais é “predestinado” a governar Formoso!
O Povo Formosense plantou a semente da LIBERDADE e construiu seu caminho para a Democracia respirando os ventos de uma cidade que se quer para todos, e que valorize a criança, a mulher, o jovem, o idoso, os deficientes e todos aqueles que nasceram em Formoso ou fizeram dele sua pátria adotiva. Essa democracia, que ainda não se consolidou, foi gestada entre 1989 e 2004 dentro de um processo de transição marcado por violenta RADICALIZAÇÃO POLÍTICA com brigas judiciais, denúncias de corrupção, morte não esclarecida, entre outros episódios de triste memória. E é sobre essa democracia que nos trouxe a saudável ALTERNÃNCIA DE PODER POLÍTICO, o respeito às DIFERENÇAS e a certeza de que o único dono das cadeiras de prefeito e vereador é o Povo Formosense, que venho falar hoje.
Venho falar dessa Democracia Pós-1988 que deu ao voto sua verdadeira importância cívica no Estado Democrático de Direito como instrumento catalisador de mudanças políticas e aglutinador de expectativas nem sempre positivas, mas fruto da esperança que leva o povo às praças sem censura e incendeia a alma das ruas grávidas de sonhos coletivos. Venho falar dessa Democracia Pós-1988 que ajudei a construir destruindo o bairrismo xenófobo contra os forasteiros; essa Democracia Pós-1988 que derrubou preconceitos elegendo pobres, mulheres e semi-analfabetos como representantes da população e derrotando nas urnas muitos figurões da elite que se julgavam no direito de manipular a voz e o voto popular.
Foi essa Democracia Pós-1988 que deu independência e sede própria à Câmara de Vereadores; que introduziu as leis trabalhistas e o concurso público como forma ética de ingresso no Serviço Público Municipal apesar de ainda predominar o NEPOTISMO em muitas nomeações. É essa Democracia Pós-1988 que deu um basta ao Continuísmo eleitoreiro destruindo vaidades de POLÍTICOS QUE SE CONSIDERAVAM INVENCÍVEIS NAS URNAS, pois se achavam donos da vontade popular. Foi essa Democracia Pós-1988 que impediu a volta da candidatura única para Prefeito no ano 2000 e estimulou a competição de CINCO CANDIDATOS A PREFEITO nas eleições de 2008, uns sem a menor chance de se elegerem, mas certos de que o direito de disputar lhes pertencia independente de ser rico ou pobre.
Mas também foi essa Democracia pós-1988 que é responsável pelo surgimento do populismo assistencialista, do crescimento urbano desordenado e de outras tantas mazelas políticas e sociais não resolvidas neste início de século XXI. Formoso é hoje um município sem LIDERANÇAS políticas respeitadas, fortes e INTELECTUALMENTE preparadas para governá-lo. O resultado das eleições municipais de 2004 pôs fim a um ciclo de poder político iniciado em 1989, mas não pôs fim aos vícios políticos na Gestão Pública Municipal acumulados ao longo desse período. Vícios como centralização de poder nas mãos de prefeitos e chefes de gabinete personalistas, empreguismo como instrumento de controle social de parte do eleitorado, ausência de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA em boa parte dos membros de SECRETARIADOS DO GOVERNO MUNICIPAL e improvisação no gerenciamento da máquina administrativa por despreparo intelectual junto à falta de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (não há definição de metas de forma clara e transparente). Esses e outros vícios decorrem da própria conveniência política aliada ao oportunismo maquiavélico daqueles que desejam se perpetuar no poder manipulando as aspirações populares sem planejar o desenvolvimento da cidade para as gerações futuras.
O resultado das eleições municipais de 2008 em Formoso, ao contrário do que eu esperava, NÃO É O INÍCIO DE UM NOVO CICLO DE PODER NO MUNICÍPIO. A reeleição aprovada nas urnas não é prova do surgimento ou auto-afirmação de uma liderança única na Cidade como também não é o início de um novo monopólio do poder político por parte dos vitoriosos. O resultado é fruto de uma conjunção de fatores: de um lado havia candidatos sem nível de competitividade política e, por outro, havia candidatos com altíssimo índice de rejeição popular. Foi isso, associado a outros elementos, que produziu a vitória reeleitoral. Portanto, não é bom para a Democracia como não será bom para o futuro de Formoso compartilhar dessa ESTRATÉGIA AUTORITÁRIA de que as próximas eleições municipais serão um retorno ao passado com CANDIDATO ÚNICO para Prefeito de Formoso em 2012.
Venho hoje falar de um novo tempo. Um tempo que começa agora visando construir a DEMOCRACIA Pós-2012 que preparará Formoso para os cinqüenta anos de sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no ano seguinte. A Democracia Pós-2012 deve preocupar-se com o combate à corrupção, com a implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável que construam uma nova relação (harmoniosa) entre crescimento socioeconômico racional e preservação do meio ambiente, e que também PRIORIZE A EDUCAÇÃO básica não só como instrumento de qualificação de mão-de-obra, mas como base de promoção da cidadania.
Quero um Formoso Diferente desse que é projetado por certos políticos de visão curta, e são fazedores de obras eleitoreiras e imediatistas. Um Formoso que valorize o ar puro soprado pelos ventos vindos das VEREDAS GERAIS. Quero um Formoso onde o povo saiba em praça pública quanto a Prefeitura e a Câmara Municipal receberam e quanto gastaram mensalmente. Quero um Formoso que não deixe ninguém morrer por falta de socorro médico ou de hospital sem equipamentos mínimos. Quero um Formoso que valorize a vida, sua gente, sua história, sua cultura...; um Formoso que estimule a participação política do povo nas ações do governo; um Formoso que preserve as águas, as paisagens naturais, a terra onde nascemos e dela extraímos nosso sustento; um Formoso que ame a poesia e o som da palavra em prosa.
Quero um Formoso Diferente que ora caminha rápido como notícia na internet, mas também trilha em silêncio e lentamente como o vôo de um pássaro aspirando, devagar, o gosto da liberdade. Quero um Formoso com a prudência dos sábios, com a perspicácia da coruja, a paciência da lesma e a fantasia das crianças.
Essa é a Democracia Pós-2012 que desejo ao Povo Formosense por meio deste Manifesto.
Quero um Formoso DIFERENTE! E você?
Formoso – MG, 1º de março de 2009.
Escritor XIKO MENDES
Por que se ROUBA tanto da Administração Pública? EVITE A CORRUPÇÃO EM FORMOSO!
Xiko Mendes, Presidente Municipal do PSB em Formoso-MG.
Diferente do que acontece na iniciativa privada, NADA SE COMPRA e nada se vende SEM LICITAÇÃO na Administração Pública (federal, estadual ou municipal), exceto os casos previstos em legislação. O artigo 22 da Lei nº: 8.666/93 impõe aos Ordenadores de Despesas públicas (Presidente, Governador, Prefeito, Presidente de câmara municipal, entre outros) o uso obrigatório de cinco procedimentos licitatórios. Para cada instrumento convocatório exige-se ampla divulgação de editais para que os interessados e a opinião pública (você, cidadão formosense) tomem conhecimento.
O LEILÃO é utilizado sempre que há a necessidade de se vender algum bem (móvel ou imóvel) do Governo. Aí adota-se como critério o de MELHOR OFERTA (ou maior lance). O CONCURSO é utilizado quando o Governo necessita da prestação de serviços especializados ou TÉCNICOS. A CONCORRÊNCIA, a TOMADA DE PREÇOS e o CONVITE são utilizados na maioria das situações. O critério de escolha da melhor proposta está condicionado à apresentação, pelo proponente (empresa, pessoa física e outras pessoas jurídicas), do MENOR PREÇO ou da MELHOR TÉCNICA ou de MELHOR TÉCNICA E PREÇO (conforme artigos 44 a 46 da lei citada). Recentemente, foi instituído também o PREGÃO ELETRÔNICO onde, por meio da internet, os governos realizam procedimentos licitatórios.
Essa mesma Lei, por sua regulamentação atual em 2009 (artigos 23 e 24) prevê a DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO nos seguintes casos: 1) – Quando o Governo tiver que fazer obras e serviços que dependam de ENGENHARIA (exemplos: construção de edificações como casa ou prédio escolar, pontes, abertura ou manutenção de estradas), não é necessária a licitação se o valor for abaixo de QUINZE MIL REAIS; 2) – Quando o Governo realizar COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS (que não exijam engenharia), também a licitação é dispensável caso o valor for inferior a OITO MIL REAIS. É aqui que encontramos parte da resposta à pergunta que formulamos.
Em MUNICÍPIOS PEQUENOS como Formoso, grande parte das obras ou serviços públicos é de pequeno valor. Quando não se tem um governante honesto, ele e sua corja de bajuladores se locupletam com o Erário Municipal. Roubam os cofres públicos com a maior cara de pau apresentando notas frias (nelas registra-se mais serviços ou produtos do que o necessário utilizado; e a diferença é rateada entre os comparsas). Outra forma de se roubar do Governo ocorre com o tipo de licitação mais usado: o CONVITE.
O CONVITE é usado sempre que o valor for orçado entre 8 e 80 mil reais (para COMPRAS e demais serviços) ou entre 15 e 150 mil reais (para obras e serviços de ENGENHARIA). A apresentação de propostas é limitada a um mínimo de três concorrentes. Para o espertalhão “ganhar SEMPRE essa licitação”, há duas estratégias habituais: 1) – ele monta uma empresa de verdade e mais duas de fachada, porém, regularmente cadastradas, e apresenta três orçamentos com preços diferentes; 2) – apresenta o orçamento da empresa dele e combina com dois outros amigos empresários, que apresentam orçamentos de mentirinha só para atender as formalidades da lei; e entram em acordo para que um desses dois ganhe a próxima licitação e assim se faz o rodízio.
É por isso que há empresas campeãs em ganhar licitação do Governo. Sabe como elas conseguem? Usam de dois estratagemas: 1) – O empresário deve ser sempre amigo de quem ganha a eleição, ainda que não goste do eleito; 2) – Doar dinheiro para financiar a campanha dos dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de opinião pública. Em cidades pequenas, o esquema ainda é mais escandaloso porque, como já foi dito, A MAIOR PARTE DAS OBRAS E SERVIÇOS tem preço inferior a 150 mil reais. Dá pra você imaginar o quanto de comissão, suborno e superfaturamento acontecem?
Se os valores forem superiores aos citados, utiliza-se TOMADA DE PREÇOS para quantias entre 150 mil e 1.500.000,00 (obras e serviços de engenharia) ou entre 80 mil e 650.000,00 (COMPRAS e demais serviços). Usa-se CONCORRÊNCIA PÚBLICA, respectivamente, para valores acima dos que foram mencionados agora. Há também outros casos (pouquíssimos) de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO previstos nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93 (procure conhecê-los!).
Como se vê, a CORRUPÇÃO anda solta no Brasil inteiro por várias razões: os governantes apostam na desinformação do Povo que não conhece a legislação aplicável e aí aproveitam para NÃO DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; esses governantes também DEIXAM DE PRESTAR CONTAS EM PRAÇA PÚBLICA sobre O QUE ARRECADAM E O QUE GASTAM já que o Povo não sabe que é direito dele tomar conhecimento conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal.
Você, (e)leitor, sabe agora por que em FORMOSO o povo desconhece COMO SE COMPRA e como se vende na Prefeitura e na Câmara Municipal? Não deixe quem FOI ELEITO COM SEU VOTO roubar o dinheiro dos nossos impostos! Exija seu direito!
Eu quero um FORMOSO DIFERENTE! E você?
